Você já foi vítima de uma Venda Casada?
201606.22
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Você já foi vítima de uma Venda Casada?

A grande maioria dos consumidores não sabe identificar quando estão sendo alvo de uma venda casada. Essa prática tem se tornado muito comum, onde fornecedores se aproveitam da inexperiência do cliente para lucrar um pouco mais. Esse ato indesejado, afeta nosso bolso, principalmente quando somos obrigados e induzidos a adquirir produtos ou serviços que não…

EXIGÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE CURSOS PELA INTERNET FORA DO HORÁRIO DO EXPEDIENTE GERA HORAS EXTRAS
201606.21
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EXIGÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE CURSOS PELA INTERNET FORA DO HORÁRIO DO EXPEDIENTE GERA HORAS EXTRAS

A realização de cursos de aperfeiçoamento fora do horário de trabalho, via internet, equivale à prestação de serviços, conferindo ao empregado o direito ao recebimento de horas extras. Com esse entendimento, o juiz Renato de Paula Amado, titular da 37ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, deferiu o pagamento de horas extras a uma bancária…

Aposentado que teve benefício suspenso por suposta morte receberá indenização do INSS
201606.20
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Aposentado que teve benefício suspenso por suposta morte receberá indenização do INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá que pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um aposentado de Canoas (RS) que teve o seu benefício cancelado indevidamente após ser considerado morto. A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou sentença de primeira instância, que havia fixado a condenação…

Negativa de plano de saúde em fornecer medicamento receitado é abusiva
201606.17
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Negativa de plano de saúde em fornecer medicamento receitado é abusiva

O Superior Tribunal de Justiça possui jurisprudência firmada no sentido de que, mesmo admitida a possibilidade de que o contrato de plano de saúde contenha cláusulas que limitem o direito do consumidor, é abusiva a exclusão do custeio de medicamento prescrito por médico responsável pelo tratamento do beneficiário. Além disso, segundo a corte, as cláusulas…

MONTADOR DE MÓVEIS QUE SE DESLOCA DE MOTOCICLETA TEM DIREITO A ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
201606.13
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MONTADOR DE MÓVEIS QUE SE DESLOCA DE MOTOCICLETA TEM DIREITO A ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

A Justiça do Trabalho condenou uma empresa a pagar adicional de periculosidade a montador de móveis que utilizava motocicleta própria para seus deslocamentos até os locais onde realizava seus serviços. De acordo com o juízo da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, qualquer que seja a função, haverá a incidência do adicional de periculosidade sempre…

PF do RS indicia 19 por fraude contra Previdência e seguro-desemprego
201606.10
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PF do RS indicia 19 por fraude contra Previdência e seguro-desemprego

Organização criminosa e falsificação de documento estão entre os crimes. Somente no seguro-desemprego, fraude chega a R$ 15 milhões. A Polícia Federal já indiciou 19 pessoas dentro da investigação sobre fraude na Previdência e no seguro-desemprego no Rio Grande do Sul. Uma força-tarefa desencadeada na quarta-feira (8) desarticulou o esquema na Região Metropolitana de Porto…